Processo 70217/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2017 15:24
Autuado em 01/02/2017 15:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 142/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   142/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   142/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Servidor MARILEI MARIA DE ANDRADE
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Juntadas
DataDescrição
31/01/2024 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 54300/24, de 31/01/24 - Protocolo: 54300/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2024 3153 Despacho Processual Diverso nº 163/2024
05/02/2018 1760 Acórdão nº 142/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4571/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2024 07:11 DP  
16/02/2024 18:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 41/2024 -
05/02/2024 22:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 163/2024 -
31/01/2024 14:19 CMEX Instrução nº 76/2024 -
07/03/2018 12:08 DP  
06/03/2018 15:58 COEX Informação nº 891/2018 -
07/02/2018 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2018 -
06/02/2018 19:45 SMPJTC  
06/02/2018 11:52 5PC Ciência de Decisão nº 18/2018 -
06/02/2018 10:43 SMPjTC  
01/02/2018 10:05 S2C  
15/01/2018 15:57 GCILB  
15/01/2018 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 1/2018 -
08/11/2017 08:11 GCAML  
07/11/2017 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 632/2017 -
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:32 S2C  
27/09/2017 18:02 GCILB  
27/09/2017 14:41 S2C Certidão de Sessão nº 558/2017 -
21/08/2017 10:08 GCILB  
17/08/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 7108/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Art. 3º da EC 47/2005 c/c o § 5º do art. 40 da CF. Respaldo em decisão judicial. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
17/08/2017 10:36 DP Informação nº 11328/2017 -
01/02/2017 15:25 COFAP Instrução nº 8321/2017 - APOSENTADORIA. DECISÃO JUDICIAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

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