Processo 703074/19
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 21/10/2019 09:21
Autuado em 21/10/2019 09:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 815/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   815/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/05/2020 Acórdão   815/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 09:56 Portaria
06/07/2020 11:25 EXTRATO
23/10/2019 11:34 Consulta

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Acórdão nº 815/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
29/10/2019 2174 Termo de Distribuição de Processo nº 3622/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2021 16:02 SLC  
04/10/2021 15:14 DA  
30/09/2021 11:35 DF Informação nº 248/2021 -
02/07/2020 12:25 SLC Certidão de Publicação DETC nº 33/2020 -
02/07/2020 12:25 SLC Despacho Processual Diverso nº 378/2021 -
02/07/2020 12:25 SLC Informação nº 165/2020 -
02/07/2020 12:18 DA  
29/06/2020 09:12 DF Informação nº 167/2020 -
26/06/2020 15:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 232/2020 -
26/06/2020 10:28 DA  
20/05/2020 16:53 STP Acórdão nº 815/2020 -
20/05/2020 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2020 -
18/11/2019 09:50 GP  
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
11/11/2019 10:10 PGC Parecer nº 312/2019 - Termo aditivo. Convênio plurilateral. ATRICON. Aprimoramento do sistema Tribunal de Contas. Possibilidade de convalidação.
11/11/2019 08:52 SMPjTC  
04/11/2019 14:48 GP Despacho Processual Diverso nº 5056/2019 -
04/11/2019 13:58 CI Informação nº 149/2019 -
31/10/2019 11:04 DIJUR Parecer nº 412/2019 -
24/10/2019 09:26 DF Informação nº 345/2019 -
24/10/2019 08:36 DP Informação nº 8582/2019 -
22/10/2019 09:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 1087/2019 -
21/10/2019 09:21 DA  
21/10/2019 09:21 DP  

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