Processo 703499/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/08/2016 15:44
Autuado em 29/08/2016 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3812/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3812/ 2018 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018 Acórdão   3812/ 2018 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INVEST PARANA
Gestor atual ADALBERTO DURAU BUENO NETTO
Gestor das Contas ADALBERTO DURAU BUENO NETTO
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 16:58 do Protocolo 841686/18
29/11/2018 15:48 do Protocolo 821839/18
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2805/18 - DP
12/12/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6932/2016 - DP
13/10/2016 22:41 do Protocolo 841409/16
21/09/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780582/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2018 Ofício de Contraditório   2805/ 2018   
DP  06/06/2017 Edital Diverso   37/ 2017   
DP  20/04/2017 Edital Diverso   37/ 2017   
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6932/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3812/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
20/04/2017 1577 Edital Diverso nº 37/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 530/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8022/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1507/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1358/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 10:33 DP  
10/01/2019 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
09/01/2019 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC  
12/12/2018 18:01 STP Acórdão nº 3812/2018 -
14/08/2018 15:56 GCFC  
14/08/2018 09:36 3ICE  
13/08/2018 14:26 CGE  
28/06/2018 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 2805/2018 -
15/01/2018 13:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 848/2018 -
15/01/2018 13:25 SMPjTC  
11/12/2017 13:52 GCFC  
11/12/2017 13:51 DP  
05/12/2017 15:24 GCFC  
04/12/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 9134/2017 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Agencia Paraná de Desenvolvimento. Irregularidade no quadro de cargos. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa.
15/09/2017 15:01 COFAP Parecer nº 8495/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMPROVADA IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS. PELA PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AOS GESTORES E DETERMINAÇÕES PARA A ATUAL GESTÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/08/2017 11:39 3ICE Instrução nº 45/2017 -
06/07/2017 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1335/2017 -
11/04/2017 17:03 DP Edital Diverso nº 37/2017 -
13/02/2017 11:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
21/11/2016 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 6932/2016 -
18/11/2016 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1851/2016 -
14/10/2016 08:07 3ICE Instrução nº 48/2016 -
22/09/2016 16:10 DP  
22/09/2016 08:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1507/2016 -
30/08/2016 17:38 DP Informação nº 15252/2016 -
30/08/2016 17:38 DP Informação nº 16129/2016 -
29/08/2016 16:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1358/2016 -
29/08/2016 15:43 DP  

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