Processo 704598/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/10/2024 15:06
Autuado em 14/10/2024 15:06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3493/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 01/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2024 Acórdão   3493/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2024 Acórdão   3493/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Requerente MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2024 3328 Acórdão nº 3493/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2024 de 23/10/2024
16/10/2024 3317 Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2024 10:57 DP  
02/12/2024 12:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2073/2024 -
02/12/2024 10:17 DP  
18/11/2024 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2024 -
16/11/2024 15:14 SMPJTC  
13/11/2024 10:48 6PC Ciência de Decisão nº 714/2024 -
13/11/2024 10:33 SMPjTC  
11/11/2024 09:13 STP  
05/11/2024 09:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1904/2024 -
04/11/2024 11:43 DG Despacho Processual Diverso nº 995/2024 -
29/10/2024 10:16 STP Acórdão nº 3493/2024 -
29/10/2024 10:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 260/2024 -
18/10/2024 09:14 GCMRMS  
18/10/2024 07:24 SMPJTC  
16/10/2024 10:52 6PC Parecer nº 1044/2024 - Certidão liberatória. Município de Fazenda Rio Grande. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
15/10/2024 16:35 SMPjTC  
15/10/2024 11:45 CMEX Informação nº 4865/2024 -
14/10/2024 16:01 CGM Instrução nº 5396/2024 -
14/10/2024 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2024 -

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