Processo 705111/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/10/2018 08:31
Autuado em 09/10/2018 08:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2080/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2080/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019 Acórdão   2080/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2018 Acórdão   3150/ 2018 Revogação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: TIAGO SANTOS BRAUN (não credenciado, inclusão:08/10/18)
Interessado CRISTIANE MIRANDA
Interessado FERNANDA PEREIRA REGATIERI
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado JOSE MAURO RODRIGUES
Procuradores: GUSTAVO OHPIS RODRIGUES (credenciado, inclusão:17/06/19)
Interessado LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2018 22:05 do Protocolo 755011/18
31/10/2018 18:05 do Protocolo 754759/18
25/10/2018 12:02 do Protocolo 739415/18
23/10/2018 15:39 AR do ofício ODL - 1699/18 - DP
23/10/2018 15:39 AR do ofício ODL - 1698/18 - DP
23/10/2018 15:39 AR do ofício ODL - 1697/18 - DP
23/10/2018 15:39 AR do ofício ODL - 1696/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4095/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4094/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4093/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4092/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4091/18 - DP
16/10/2018 11:51 do Protocolo 719520/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2018 Ofício de Diligência   1696/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Diligência   1697/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Diligência   1698/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Diligência   1699/ 2018   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4091/ 2018   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4092/ 2018   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4093/ 2018   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4094/ 2018   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4095/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2080/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 733/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3821/2018
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3150/2018
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1485/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1463/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:28 DP  
23/08/2019 08:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 844/2019 -
02/08/2019 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2019 -
01/08/2019 16:47 SMPJTC  
01/08/2019 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
24/07/2019 17:45 STP Acórdão nº 2080/2019 -
19/07/2019 12:25 GCFC  
18/07/2019 15:55 STP Certidão de Adiamento nº 237/2019 -
18/06/2019 09:20 GCFC  
12/06/2019 13:36 DP Informação nº 4518/2019 -
03/06/2019 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 733/2019 -
31/05/2019 12:20 SMPJTC  
04/04/2019 10:25 6PC Parecer nº 324/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Araucária. Contratação de serviços de informática. Suspensão do certame pelo Relator e posterior revogação. Possíveis irregularidades que foram saneadas no curso do processo. Pela improcedência.
03/04/2019 14:30 SMPjTC  
29/10/2018 10:21 CGM Instrução nº 577/2019 -
26/10/2018 15:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1535/2018 -
24/10/2018 16:09 STP Acórdão nº 3150/2018 -
24/10/2018 16:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 51/2018 -
24/10/2018 10:02 GCFC  
24/10/2018 09:55 SMPJTC  
18/10/2018 12:22 PGC Ciência de Decisão nº 680/2018 -
17/10/2018 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1675/2018 -
16/10/2018 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1696/2018 -
16/10/2018 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1697/2018 -
16/10/2018 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1698/2018 -
16/10/2018 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1699/2018 -
10/10/2018 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1485/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Certidão Diversa nº 280/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Informação nº 10405/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4091/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4092/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4093/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4094/2018 -
10/10/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4095/2018 -
09/10/2018 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1463/2018 -
09/10/2018 08:31 DP  

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