Processo 705557/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/10/2019 14:18
Autuado em 18/10/2019 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1192/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1192/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2020 Acórdão   1192/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/05/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Denunciado ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA
Denunciado RENATO FEDER
Denunciado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Denunciante CARLOS ROBERTO TAMURA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 10:41 do Protocolo 348525/20
27/05/2020 08:53 do Protocolo 329679/20
21/05/2020 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 317255/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317255/20
12/12/2019 00:28 do Protocolo 836783/19
03/12/2019 11:42 do Protocolo 808500/19
25/11/2019 13:04 AR do Ofício OCN - 3925/2019 - DP
25/11/2019 07:57 AR do ofício OCN - 3924/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2019 Ofício de Contraditório   3924/ 2019   
DP  05/11/2019 Ofício de Contraditório   3925/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1192/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 14/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1409/2019
23/10/2019 2171 Termo de Distribuição de Processo nº 3579/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
06/07/2020 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2020 -
03/07/2020 12:02 SMPJTC  
03/07/2020 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 218/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
22/06/2020 14:06 STP  
15/06/2020 18:27 GCDA  
15/06/2020 17:48 STP Certidão de Adiamento nº 183/2020 -
19/05/2020 16:54 GCFAMG  
18/05/2020 13:48 STP Certidão de vistas de processo nº 51/2020 -
22/01/2020 09:26 GCDA  
21/01/2020 18:41 SMPJTC  
15/01/2020 13:53 4PC Parecer nº 27/2020 - Denúncia. Pela improcedência; sem prejuízo de intimação da SEED/PR para os fins propostos neste Parecer.
15/01/2020 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 77/2020 -
08/01/2020 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 14/2020 -
07/01/2020 18:31 SMPJTC  
07/01/2020 13:18 4PC Parecer nº 9/2020 - Denúncia. Por nova intimação da SEED para os fins propostos neste Parecer.
07/01/2020 12:31 SMPjTC  
16/12/2019 15:18 CGE Instrução nº 3/2020 - Pela improcedência.
29/10/2019 13:51 DP Informação nº 8832/2019 -
29/10/2019 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 3924/2019 -
29/10/2019 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 3925/2019 -
18/10/2019 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1409/2019 -
18/10/2019 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3579/2019 -

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