Processo 705724/22
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 16/11/2022 11:23
Autuado em 16/11/2022 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 564/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   564/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   564/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Gestor das Contas ARAI DE LARA BELLO FILHO
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor da entidade repassadora MARIA ALICE ERTHAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 564/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1389/2022
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1223/2022
18/11/2022 2874 Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
14/04/2023 09:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
10/04/2023 10:26 7PC Ciência de Decisão nº 111/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
09/01/2023 10:36 GCDA  
16/12/2022 20:26 SMPJTC  
16/12/2022 15:11 7PC Parecer nº 1244/2022 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Valor do dano inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
16/12/2022 14:21 SMPjTC  
14/12/2022 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1389/2022 -
21/11/2022 15:56 CGM Instrução nº 6211/2022 -
16/11/2022 20:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1223/2022 -
16/11/2022 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2022 -

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