Processo 706855/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2020 15:42
Autuado em 13/11/2020 15:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2907/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2907/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2907/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado SERGIO CARLOS DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2021 10:36 727089/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição (Tomada Tide - rescisão -embargos declara), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1649/20 - GCAML.
17/11/2020 15:53 do Protocolo 711654/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 1495/2021
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2907/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1649/2020
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1578/2020
17/11/2020 2424 Termo de Distribuição de Processo nº 4371/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2021 15:34 DP  
08/12/2021 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1495/2021 -
07/12/2021 18:53 DP Informação nº 7952/2021 -
07/12/2021 09:31 CMEX Informação nº 5406/2021 -
28/10/2021 15:14 STP Acórdão nº 2907/2021 -
28/10/2021 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2021 -
28/09/2021 09:55 GCAML  
28/09/2021 09:09 SMPJTC  
09/09/2021 10:17 3PC Parecer nº 642/2021 - Pedido de Rescisão. Pagamento de Tide a Agentes Universitários. Ausência de previsão legislativa. Alegações improcedentes. Pelo indeferimento.
03/09/2021 16:52 SMPjTC  
03/09/2021 15:32 6ICE Instrução nº 13/2021 -
26/04/2021 13:45 GP  
22/04/2021 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 477/2021 -
20/04/2021 10:37 CGE Informação nº 73/2021 -
20/04/2021 10:28 DP Informação nº 2547/2021 -
07/12/2020 17:34 DP Informação nº 10431/2020 -
27/11/2020 07:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1649/2020 -
20/11/2020 20:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 538/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/11/2020 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1578/2020 -
13/11/2020 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4371/2020 -

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