Processo 706894/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2018 12:09
Autuado em 25/10/2018 12:09
Apensado ao Processo 355459/08 em 19/09/2023 16:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3782/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3782/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3782/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Recorrente DONALDO WAGNER
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/10/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/10/18)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
08/02/2019 19:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83954/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 71/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3782/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3962/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:09 DP  
11/02/2019 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 71/2019 -
17/01/2019 10:43 S2C  
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 34/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 79/2019 -
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3782/2018 -
25/10/2018 12:18 GATBC  
25/10/2018 12:09 DP Informação nº 10864/2018 -

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