Processo 707200/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/01/2011 16:17
Autuado em 05/01/2011 16:17
Oficio de encaminhamento 665/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3455/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3455/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3455/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Interessado EURIPEDES JOSE DA SILVA
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 11029/13 - DP
02/10/2013 16:29 Responder citação ou intimação
19/07/2013 14:51 Responder citação ou intimação
21/06/2012 09:45 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11029/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
07/07/2014 915 Acórdão nº 3455/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 5112/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 3468/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4470/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2019 16:18 DP  
21/01/2019 13:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 30/2019 -
18/01/2019 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
01/08/2014 11:43 CMEX Instrução nº 72/2019 -
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2636/2014 -
25/07/2014 08:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2692/2014 -
27/06/2014 11:45 S2C Acórdão nº 3455/2014 -
27/06/2014 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2014 -
27/03/2014 10:05 GATBC  
17/03/2014 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1638/2014 -
17/03/2014 16:39 SMPjTC Parecer nº 3813/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
27/02/2014 08:40 DICAP Parecer nº 3362/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC.
16/12/2013 11:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1035/2014 -
16/12/2013 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 11029/2013 -
18/10/2013 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6507/2013 -
07/10/2013 13:11 DICAP Parecer nº 21236/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR.
10/09/2013 16:05 DP  
01/08/2013 14:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5112/2013 -
30/07/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 11587/2013 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
22/07/2013 12:53 DICAP Parecer nº 16559/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2013 08:22 DP  
01/07/2013 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3468/2013 -
28/06/2013 11:08 DP Informação nº 12703/2013 -
16/08/2011 07:32 DICAP Parecer nº 9149/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/08/2011 16:11 DP Termo de Reautuação nº 304/2011 -
19/05/2011 10:41 DIJUR  
05/01/2011 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4470/2011 -

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