Processo 707750/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2018 15:41
Autuado em 23/10/2018 15:41
Apensado ao Processo 309026/17 em 26/06/2019 10:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1291/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1291/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019 Acórdão   1291/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Procuradores: CLEBER SOCZEK DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/10/18), IVANDRO NEGRELO MOREIRA (credenciado, inclusão:23/10/18), OTONIEL DE SOUZA ROCHA (credenciado, inclusão:23/10/18)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Procuradores: CLEBER SOCZEK DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/10/18), IVANDRO NEGRELO MOREIRA (credenciado, inclusão:23/10/18), OTONIEL DE SOUZA ROCHA (credenciado, inclusão:23/10/18)
Interessado ALEX LUIZ NOGUEIRA
Interessado BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA
Interessado WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/07/2019 Instrução de Cobrança   913/ 2019   
CMEX  04/07/2019 Instrução de Cobrança   914/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1291/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3937/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1579/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 08:22 DP  
16/05/2019 12:30 STP Acórdão nº 1291/2019 -
16/05/2019 12:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2019 -
13/05/2019 15:35 GCILB  
10/05/2019 12:52 STP Certidão de Adiamento nº 142/2019 -
01/04/2019 14:24 GCILB  
01/04/2019 12:29 SMPJTC  
31/01/2019 11:22 3PC Parecer nº 66/2019 - Recurso de Revista. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Multa por Atraso no envio do SIM-AM. Pelo não provimento. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento. Manutenção da decisão consubstanciad
31/01/2019 10:52 SMPjTC  
26/10/2018 13:24 CGM Instrução nº 62/2019 -
23/10/2018 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1579/2018 -
23/10/2018 15:40 DP Informação nº 10802/2018 -

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