Processo 708008/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2016 10:13
Autuado em 29/08/2016 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3364/2021 da Segunda Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3364/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2021 Acórdão   3364/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ANA IZELDA PEREIRA
Gestor ordenador das despesas ROSILENE CRISTINA RAGANHAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE NAZARÉ DE CURITIBA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3364/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8016/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:27 DP  
14/02/2022 14:36 CMEX Informação nº 545/2022 -
18/01/2022 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2022 -
18/01/2022 15:10 SMPJTC  
18/01/2022 10:24 3PC Ciência de Decisão nº 20/2022 -
18/01/2022 10:16 SMPjTC  
02/12/2021 21:28 S2C  
08/10/2021 15:57 GCFAMG  
08/10/2021 13:38 SMPJTC  
17/09/2021 10:09 3PC Parecer nº 684/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na execução da transferência. Regularidade com ressalva das contas com recomendações.
16/09/2021 13:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1850/2021 -
29/08/2016 12:29 COFIT  
29/08/2016 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8016/2016 -

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