Processo 708801/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 15:06
Autuado em 19/10/2012 15:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 155/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 07/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2018 Decisão Definitiva Monocrática   155/ 2018 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5820/ 2015 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:24/12/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/12/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:19/12/24), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:19/12/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:24/12/24), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:24/12/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:24/12/24), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/12/24), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Servidor VILMA ALVES PEREIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 13:37 do Protocolo 400094/18
26/03/2018 10:06 do Protocolo 196365/18
18/07/2016 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591577/16
11/07/2016 14:31 do Protocolo 568958/16
03/06/2016 14:15 do Protocolo 463986/16
07/04/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294440/16
20/01/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36618/16
22/04/2015 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332160/15
24/06/2014 10:40 do Protocolo 572761/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2019 1995 Decisão Definitiva Monocrática nº 155/2018
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 593/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 166/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 912/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 787/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 98/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 5820/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 1350/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1252/2014
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3417/2012
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15577/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:59 DP  
11/03/2019 13:25 CAGE Despacho Processual Diverso nº 481/2019 -
22/11/2018 14:12 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2019 -
22/11/2018 14:12 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 155/2018 -
19/11/2018 08:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 116/2018 -
19/11/2018 08:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 625/2018 -
06/11/2018 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 593/2018 -
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 807/2018 - Aposentadoria. Negativa de registro. Edição de ato de revisão de proventos para constar cálculo dos proventos conforme entendimento consubstanciado no Acórdão nº 5820/1. Pela legalidade e registro do novo ato.
11/10/2018 09:19 SMPjTC  
02/10/2018 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
05/09/2018 08:49 CGE Parecer nº 1320/2018 -
13/06/2018 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
07/06/2018 14:15 CGE Parecer nº 524/2018 -
03/04/2018 08:34 DP  
28/03/2018 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 166/2018 -
19/02/2018 08:49 DP Informação nº 3412/2018 -
25/01/2018 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
01/08/2016 17:28 COFAP Parecer nº 1079/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
12/07/2016 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 912/2016 -
15/06/2016 13:45 DP Informação nº 11319/2016 -
15/06/2016 13:45 DP Informação nº 12585/2016 -
06/06/2016 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 787/2016 -
15/03/2016 16:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 787/2016 -
09/03/2016 17:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 293/2016 -
09/03/2016 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 201/2016 -
09/03/2016 09:47 DEX Informação nº 1491/2016 -
08/03/2016 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2016 -
21/01/2016 08:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
14/01/2016 14:49 S2C  
07/01/2016 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 392/2016 -
07/01/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 79/2016 -
26/11/2015 17:09 S2C Acórdão nº 5820/2015 -
26/11/2015 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1462/2015 -
25/06/2015 10:49 GATBC  
22/06/2015 16:15 SMPjTC Parecer nº 7944/2015 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica parecer pelo registro do ato.
22/04/2015 14:38 DICAP Parecer nº 6700/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA "D" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO ORIGINAL, C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/03/2015 11:07 DP  
26/06/2014 13:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1350/2015 -
26/06/2014 13:51 DICAP Parecer nº 3274/2015 - CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 20/98, C/C ART. 3º, §2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
23/04/2014 08:16 DP  
05/02/2014 15:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
03/05/2013 07:37 DICAP Parecer nº 1652/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2013 15:46 DIJUR  
08/03/2013 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1223/2013 -
05/03/2013 20:35 SMPjTC Parecer nº 2704/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato, com recomendação ao gestor.
31/01/2013 17:02 DIJUR Parecer nº 3481/2013 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Inércia da SEAP que não corrigiu ato para constar valor dos proventos. Pela aplicação de sanção administrativa e nova comunicação para atendimento da diligê
23/11/2012 09:41 DP Informação nº 12944/2012 -
06/11/2012 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3417/2012 -
01/11/2012 21:18 DP Informação nº 11867/2012 -
22/10/2012 14:53 DIJUR Parecer nº 16856/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de Indicação do Valor dos Proventos. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
19/10/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15577/2012 -

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