Processo 709800/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2011 13:26
Autuado em 05/12/2011 13:26
Protocolo Integrado do Estado 113021853
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3749/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3749/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014 Acórdão   3749/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2013 10:35 167602/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 10:02 do Protocolo 853473/13
13/09/2013 13:41 do Protocolo 655167/13
10/07/2013 15:22 Petição de outra natureza
30/05/2012 07:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
24/02/2012 09:50 Ofício inicial e documentos
15/02/2012 11:03 Arquivos do CD 3/3
15/02/2012 10:55 Arquivos do CD 1/3
14/02/2012 15:23 Ofício inicial e documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1554/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3749/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3469/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2498/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 2200/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 218/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 69/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 13:26 DP  
25/07/2014 09:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1554/2014 -
23/07/2014 14:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
23/07/2014 09:41 DICAP  
08/07/2014 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2014 -
04/07/2014 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2766/2014 -
04/07/2014 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1510/2014 -
11/06/2014 15:22 S2C Acórdão nº 3749/2014 -
29/05/2014 15:58 GASRVF  
29/05/2014 08:48 SMPjTC Parecer nº 7564/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de demonstração das hipóteses legais autorizadoras. Pela negativa de registro.
03/12/2013 14:55 DICAP Parecer nº 7509/2014 - #1 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 17:46 DP  
28/10/2013 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3469/2013 -
13/09/2013 16:46 DICAP Parecer nº 21859/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR.
19/08/2013 08:49 DP  
14/08/2013 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2498/2013 -
01/08/2013 08:08 DICAP Parecer nº 17489/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES DIVERSAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/07/2013 14:46 DCE Informação nº 2201/2013 -
29/07/2013 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2200/2013 -
29/04/2013 16:55 DICAP Parecer nº 16386/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DILIGÊNCIA INTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
20/03/2013 19:04 DP  
07/02/2013 14:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
09/01/2013 11:36 DCE Informação nº 251/2013 -
20/12/2012 15:28 DP Informação nº 238/2013 -
11/12/2012 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2034/2012 -
11/01/2012 09:06 DCE Informação nº 3101/2012 -
05/12/2011 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 69/2012 -

Voltar a Consulta