Processo 710878/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/09/2016 08:02
Autuado em 26/09/2016 08:02
Apensado ao Processo 687630/12 em 08/05/2018 12:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 684/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   684/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   684/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Recorrente JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/08/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/09/16, exclusão:17/08/17)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58934/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 684/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8562/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:29 DP  
03/05/2018 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 571/2018 -
03/05/2018 10:08 DP  
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 684/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 258/2018 -
17/08/2017 16:43 GCFC  
17/08/2017 15:02 DP Informação nº 11344/2017 -
25/07/2017 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 -
23/11/2016 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 575/2017 -
23/11/2016 11:02 SMPjTC Parecer nº 6451/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Não provimento.
29/09/2016 15:09 COFIT Parecer nº 174/2016 -
26/09/2016 08:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1532/2016 -
26/09/2016 08:02 DP Informação nº 16306/2016 -

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