Processo 710940/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/09/2016 09:57
Autuado em 01/09/2016 09:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 253/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   253/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2020 Acórdão   253/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor das Contas EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado SAUL GEBRAN MIRANDA
Ex-Gestor MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:17/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:17/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:17/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:17/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:17/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:17/01/20)
Ex-Gestor SAUL GEBRAN MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 10:01 do Protocolo 58731/20
16/01/2020 12:11 Recibo de Petição Intermediária - 24209/20, de 16/01/20 - Protocolo: 24209/20
08/11/2017 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796911/17
16/01/2017 12:00 Outros Documentos
16/01/2017 11:59 Petição
16/01/2017 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 1030823/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão nº 253/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 40/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1502/2019
29/09/2017 1687 Despacho Processual Diverso nº 1031/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8118/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 11:16 DP  
13/03/2020 13:27 CMEX Informação nº 1422/2020 -
18/02/2020 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2020 -
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
14/02/2020 12:47 2PC Ciência de Decisão nº 44/2020 -
14/02/2020 11:31 SMPjTC  
04/02/2020 16:50 S2C Acórdão nº 253/2020 -
04/02/2020 16:50 S2C Certidão Diversa nº 28/2020 -
04/02/2020 10:52 GCIZL  
03/02/2020 13:53 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 3/2020 -
03/02/2020 13:52 GCIZL  
03/02/2020 10:29 S2C  
17/01/2020 08:40 GCIZL  
16/01/2020 13:47 DP Informação nº 297/2020 -
19/11/2019 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
14/11/2019 16:13 DP Informação nº 9479/2019 -
27/08/2019 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1502/2019 -
27/08/2019 13:00 SMPJTC  
14/08/2019 11:42 2PC Parecer nº 707/2019 - Prestação de Contas da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva. Determinação.
13/08/2019 13:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2577/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Determinação ao Município de Paranaguá para encerrar a empresa.
09/11/2017 11:49 COFIM  
27/09/2017 09:42 DP  
16/01/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1031/2017 -
16/01/2017 12:16 COFIM Instrução nº 2425/2017 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/AEMDEILHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/01/2017 14:51 DP Informação nº 322/2017 -
01/09/2016 10:09 COFIM  
01/09/2016 09:57 DP Informação nº 15278/2016 -

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