Processo 711901/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/10/2018 11:44
Autuado em 26/10/2018 11:44
Apensado ao Processo 244975/19 em 24/04/2019 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 390/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   390/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão   390/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Recorrente BRASILIO ANDRADE JUNIOR
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/10/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/10/18, exclusão:29/10/18)
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:26/10/18)
Interessado EDGARD PIETRAROIA FILHO
Interessado INSTITUTO OMEGA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:26/10/18)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2019 09:43 do Protocolo 245025/19
10/04/2019 17:30 do Protocolo 244975/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 471/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 390/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3973/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 11:33 DP  
11/04/2019 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 471/2019 -
22/03/2019 09:48 S2C  
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
21/03/2019 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 74/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
28/02/2019 16:44 S2C Acórdão nº 390/2019 -
13/12/2018 17:30 GCAML  
13/12/2018 09:53 STP Certidão de Sessão nº 960/2018 -
26/10/2018 11:54 GCAML  
26/10/2018 11:43 DP Informação nº 10909/2018 -

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