Processo 71228/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2014 10:55
Autuado em 03/02/2014 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6362/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6362/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6362/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas SOELI COELHO CHIPANSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3034/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6362/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1500/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 14:07 DP  
02/12/2014 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3034/2014 -
02/12/2014 11:20 DP  
01/12/2014 10:42 DEX Informação nº 7695/2014 -
28/10/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2124/2014 -
02/10/2014 10:47 GCILB  
26/09/2014 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3763/2014 -
26/09/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 14597/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática d
03/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 7001/2014 -
03/02/2014 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1500/2014 -

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