Processo 712389/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 13:45
Autuado em 10/09/2015 13:45
Apensado ao Processo 268047/15 em 14/01/2016 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4788/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4788/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4788/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual CARLOS BENVENUTTI
Gestor das Contas CARLOS BENVENUTTI

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:36 AR do Ofício ODL - 1920/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1920/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3301/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4788/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2456/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9752/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2016 11:17 DP  
06/01/2016 07:17 DCM  
20/11/2015 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1920/2015 -
11/11/2015 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3301/2015 -
10/11/2015 11:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 2060/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4788/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2983/2015 -
17/09/2015 08:44 GCNB  
15/09/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 12355/2015 - expedição de alerta Expedição.
10/09/2015 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2015 -
10/09/2015 13:44 DP  

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