Processo 71355/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2013 17:05
Autuado em 14/02/2013 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4316/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4316/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão   4316/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS MARIUSSI
Gestor ordenador das despesas LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Entidade tomadora CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado EDIMILSON LOPES DA SILVEIRA
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17269/14 - DP
24/10/2014 08:21 do Protocolo 972603/14
21/10/2014 17:31 do Protocolo 963876/14
21/10/2014 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 961946/14
20/10/2014 18:00 do Protocolo 959534/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17269/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4316/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 736/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 10:04 DP  
05/10/2016 11:08 COEX Informação nº 7012/2016 -
16/09/2016 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2374/2016 -
16/09/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2658/2016 -
31/08/2016 14:43 S2C Acórdão nº 4316/2016 -
31/05/2016 09:52 GCFC  
27/05/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 6108/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
24/10/2014 16:53 DAT Instrução nº 4026/2015 - o nº:
15/10/2014 15:12 DP Informação nº 17651/2014 -
15/10/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 17269/2014 -
15/09/2014 16:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2369/2014 -
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 6636/2014 -
11/04/2014 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 736/2014 -
18/02/2013 08:05 DAT  
14/02/2013 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2013 -

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