Processo 714969/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/09/2015 11:56
Autuado em 10/09/2015 11:56
Apensado ao Processo 341877/10 em 24/08/2016 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2948/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2948/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016 Acórdão   2948/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Requerente LEONIDES BOGO JUNIOR
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:11/09/15), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/09/15)

Juntadas
DataDescrição
07/06/2016 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475470/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 2948/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1863/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9740/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 15:44 DP Informação nº 14798/2016 -
17/08/2016 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1658/2016 -
17/08/2016 07:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 1169/2016 -
16/08/2016 10:27 COFIT Despacho Processual Diverso nº 560/2016 -
12/07/2016 09:23 STP Acórdão nº 2948/2016 -
12/07/2016 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2016 -
12/07/2016 09:23 STP Despacho Processual Diverso nº 178/2016 -
27/06/2016 13:20 GCAML  
23/06/2016 15:29 STP Certidão de Sessão nº 501/2016 -
10/06/2016 15:14 GCIZL  
10/06/2016 14:02 STP Certidão de Sessão nº 445/2016 -
04/01/2016 13:35 GCAML  
14/12/2015 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5395/2015 -
14/12/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 15880/2015 - improcedência Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pela improcedência do pedido de rescisão.
09/12/2015 17:37 DAT Parecer nº 162/2015 -
09/11/2015 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2139/2015 -
05/11/2015 15:06 DP Informação nº 23805/2015 -
11/09/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1863/2015 -
10/09/2015 12:05 DP Informação nº 19388/2015 -
10/09/2015 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9740/2015 -

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