Processo 71502/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/02/2016 17:07
Autuado em 02/02/2016 17:07
Apensado ao Processo 812820/15 em 09/02/2017 10:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5671/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5671/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016 Acórdão   5671/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Requerente IRENE JUSINSKAS DONATTI
Procuradores: LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:03/02/16)

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81931/16
03/02/2016 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72851/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5671/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 454/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 271/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1429/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 12:38 DP  
07/02/2017 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 275/2017 -
06/02/2017 09:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 88/2017 -
18/01/2017 07:29 DP Informação nº 1227/2017 -
10/01/2017 09:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
02/12/2016 08:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6572/2016 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3399/2016 -
10/11/2016 18:16 STP Acórdão nº 5671/2016 -
16/09/2016 13:51 GCIZL  
12/08/2016 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4130/2016 -
12/08/2016 16:18 SMPjTC Parecer nº 10630/2016 - procedência Pedido de rescisão. Procedência para os fins de retorno à fase instrutória
18/03/2016 15:26 COFAP Parecer nº 8083/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PELA DESCONSTITUIÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE BENEFÍCIO 17/2015 E RETORNO DO REQUERIMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA À FASE INSTRUTÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2016 16:30 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2016 -
24/02/2016 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2016 -
23/02/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 1949/2016 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão. Pela não concessão da medida liminar e do efeito suspensivo pretendido.
05/02/2016 10:22 DICAP Parecer nº 545/2016 -
03/02/2016 12:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 271/2016 -
02/02/2016 17:07 DP Informação nº 2574/2016 -
02/02/2016 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1429/2016 -

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