Processo 715603/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2012 09:47
Autuado em 25/10/2012 09:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2050/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2050/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/08/2018 Acórdão   2050/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3704/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor IVANILDE GOUVEIA CANASSA
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 16:26 do Protocolo 791270/15
31/08/2015 10:03 do Protocolo 680460/15
17/10/2014 15:36 do Protocolo 954885/14
03/10/2014 17:13 do Protocolo 908093/14
23/09/2014 09:19 do Protocolo 869136/14
14/08/2013 16:01 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1278/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2050/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3704/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3843/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15792/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 15:21 DP  
09/10/2018 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1278/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Despacho nº 45/2018 - Despacho do MPC.
05/10/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1558/2018 -
03/10/2018 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1267/2018 -
04/09/2018 17:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1426/2018 -
02/08/2018 14:27 S2C Acórdão nº 2050/2018 -
02/08/2018 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2018 -
23/07/2018 09:51 GACAC  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
29/06/2018 10:52 3PC Parecer nº 456/2018 - Baixa de pendência e registro.
28/06/2018 15:59 SMPjTC  
26/06/2018 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 732/2018 -
22/06/2018 13:56 CGE Parecer nº 679/2018 -
18/06/2018 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 705/2018 -
18/06/2018 12:03 SMPJTC  
13/06/2018 11:15 3PC Parecer nº 410/2018 - Aposentadoria. Baixa de pendência e negativa de registro.
13/06/2018 09:27 SMPjTC  
12/06/2018 15:49 GACAC  
02/04/2018 15:48 CGE Parecer nº 479/2018 -
20/03/2018 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 377/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
19/03/2018 11:23 3PC Parecer nº 230/2018 - À COFAP para manifestação.
16/03/2018 10:10 SMPjTC  
11/09/2015 13:30 COFAP Parecer nº 1170/2018 -
11/09/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4534/2015 -
10/09/2015 16:12 S2C  
24/08/2015 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3936/2015 -
24/08/2015 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1267/2015 -
13/08/2015 10:44 S2C Acórdão nº 3704/2015 -
27/07/2015 14:30 GACAC  
22/06/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 8029/2015 - negativa do registro Aposentadoria estadual. Negativa de registro.
05/11/2014 15:22 DICAP Parecer nº 6712/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/11/2014 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4887/2014 -
22/10/2014 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3947/2014 -
06/10/2014 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4341/2014 -
26/09/2014 11:16 DP Informação nº 17059/2014 -
23/09/2014 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3843/2014 -
28/08/2014 15:28 DP Informação nº 16319/2014 -
04/08/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3051/2014 -
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 10217/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2013 20:06 DP  
03/04/2013 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3597/2013 -
03/04/2013 10:30 DP Informação nº 5655/2013 -
25/10/2012 16:54 DIJUR Parecer nº 5785/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/10/2012 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15792/2012 -

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