Processo 715948/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/10/2012 11:43
Autuado em 20/10/2012 11:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 270/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   270/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   270/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
Representante legal ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2013 11:56 Responder citação ou intimação
22/08/2013 10:12 Petição recursal
01/07/2013 20:44 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1386/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 270/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15604/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:02 DP  
12/03/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 496/2015 -
12/03/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1386/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2873/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1268/2015 -
27/02/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1162/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 270/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2015 -
25/11/2014 08:37 GACAC  
20/11/2014 14:45 SMPjTC Parecer nº 18766/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
26/08/2013 15:29 DICAP Parecer nº 17430/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 11:34 DP  
10/07/2013 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4585/2013 -
12/04/2013 09:55 DICAP Parecer nº 14983/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
07/02/2013 14:59 DP  
30/11/2012 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
28/11/2012 20:32 DP Informação nº 13479/2012 -
22/10/2012 15:03 DIJUR Parecer nº 18666/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. NECESSIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO SALARIAL. CONTRADITÓRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
20/10/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15604/2012 -

Voltar a Consulta