Processo 716830/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/10/2018 14:03
Autuado em 15/10/2018 14:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 792/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   792/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/04/2019 Acórdão   792/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor das Contas VICTOR CELSO MARTINI
Interessado ROMUALDO BATISTA
Ex-Gestor VICTOR CELSO MARTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2020 14:06 324235/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2020 08:17 do Protocolo 763395/20
15/06/2020 15:24 do Protocolo 372744/20
13/05/2019 16:19 do Protocolo 324235/19
06/02/2019 17:27 do Protocolo 75960/19
06/02/2019 15:52 do Protocolo 75390/19
06/02/2019 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73614/19
14/12/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866093/18
14/12/2018 08:00 do Protocolo 863825/18
13/12/2018 12:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862209/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2021 2451 Despacho Processual Diverso nº 11/2021
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 472/2020
17/04/2019 2041 Acórdão nº 792/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1576/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3861/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:22 DP  
05/01/2021 10:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 11/2021 -
04/01/2021 15:08 SMPJTC  
16/12/2020 13:18 3PC Parecer nº 3/2021 - Prestação de Contas. Acórdão cumprido. Pelo encerramento.
16/12/2020 13:03 SMPjTC  
15/12/2020 18:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1571/2020 -
15/12/2020 13:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1344/2020 -
14/12/2020 16:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 555/2020 -
14/12/2020 16:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 839/2020 -
11/12/2020 16:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1325/2020 -
22/06/2020 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 835/2020 -
22/06/2020 15:37 CMEX Instrução nº 911/2020 -
22/06/2020 15:37 CMEX Instrução nº 912/2020 -
16/06/2020 13:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 472/2020 -
21/02/2020 15:43 CMEX Certidão de Débito nº 138/2020 -
21/02/2020 15:43 CMEX Certidão de Débito nº 139/2020 -
21/02/2020 15:43 CMEX Informação nº 2424/2020 -
21/02/2020 15:43 CMEX Informação nº 2916/2020 -
21/02/2020 14:15 GACAK  
21/02/2020 14:05 DP Informação nº 1453/2020 -
14/05/2019 14:30 DP  
13/05/2019 16:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 349/2019 -
23/04/2019 15:17 S2C  
23/04/2019 14:55 SMPJTC  
23/04/2019 11:17 1PC Ciência de Decisão nº 122/2019 -
22/04/2019 15:03 SMPjTC  
02/04/2019 15:56 S2C Acórdão nº 792/2019 -
26/03/2019 10:13 GACAK  
25/03/2019 14:49 SMPJTC  
25/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 176/2019 - Prestação de Contas Anual. Consorcio Público Intermunicipal Para O Desenvolvimento Sustentável Da Região Do Vale Do Médio Ivaí Do Estado Do Paraná - Cimeiv. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
22/03/2019 13:27 SMPjTC  
07/02/2019 15:03 CGM Instrução nº 539/2019 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/12/2018 15:02 DP  
14/12/2018 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
31/10/2018 09:50 DP Informação nº 11081/2018 -
31/10/2018 09:50 DP Informação nº 12202/2018 -
30/10/2018 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1365/2018 -
22/10/2018 14:16 CGM Instrução nº 4355/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV. Prestação de Contas do exercício de 2017. Retorno para indicação de gestor.
18/10/2018 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1311/2018 -
16/10/2018 10:26 CGM Instrução nº 4097/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/10/2018 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3861/2018 -

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