Processo 716974/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2020 14:56
Autuado em 26/11/2020 14:56
Apensado ao Processo 304245/17 em 17/03/2023 15:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 42/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   42/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   42/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:19/03/21), MARIA VITORIA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:19/03/21, exclusão:22/03/21), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:22/03/21), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente LUIZ FRANCISCONI NETO
Recorrente MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:19/03/21), MARIA VITORIA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:19/03/21, exclusão:22/03/21), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:22/03/21), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 42/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
30/11/2020 2433 Termo de Distribuição de Processo nº 4520/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2023 12:37 DP  
14/03/2023 09:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 177/2023 -
14/03/2023 09:24 CMEX Informação nº 876/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 42/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2023 -
02/09/2022 15:13 GCIZL  
02/09/2022 11:29 SMPJTC  
01/09/2022 10:54 4PC Parecer nº 789/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
31/08/2022 21:30 SMPjTC  
27/11/2020 10:40 CGM Instrução nº 3679/2022 -
26/11/2020 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1596/2020 -
26/11/2020 14:55 DP Informação nº 9834/2020 -

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