Processo 717630/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2012 09:47
Autuado em 25/10/2012 09:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1552/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1552/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
22/05/2013 Acórdão   1552/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor APARECIDO BATISTA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1250/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1552/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3364/2012
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15797/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:00 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1250/2013 -
28/06/2013 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3221/2013 -
28/05/2013 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2013 -
28/05/2013 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 451/2013 -
22/05/2013 17:06 GCILB  
22/05/2013 14:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2013 -
18/04/2013 16:31 GCILB  
17/04/2013 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 519/2013 -
06/03/2013 16:42 GATBC  
05/03/2013 20:33 SMPjTC Parecer nº 2563/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
01/02/2013 15:41 DIJUR Parecer nº 3475/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. A ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e reg
23/11/2012 10:03 DP Informação nº 13084/2012 -
23/11/2012 10:03 DP Informação nº 13111/2012 -
09/11/2012 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3364/2012 -
01/11/2012 21:13 SMPjTC Parecer nº 17710/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
25/10/2012 17:05 DIJUR Parecer nº 16593/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPC.
25/10/2012 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15797/2012 -

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