Processo 71767/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/02/2011 17:57
Autuado em 15/02/2011 17:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2477/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2477/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2011 Acórdão   2477/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTUSEVICUS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 14:42 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2477/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 13:51 DP  
24/01/2012 10:11 DIJUR  
21/12/2011 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2012 -
19/12/2011 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 560/2011 -
08/12/2011 09:50 S2C Acórdão nº 2477/2011 -
08/12/2011 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1262/2011 -
18/11/2011 09:55 GAIZL  
16/11/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 8123/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
11/11/2011 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1221/2011 -
19/05/2011 10:28 DIJUR Parecer nº 6796/2011 - MAL DE HANSEN. PENSÃO NÃO DECORRENTE DE VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 1904/11 DO TRIBUNAL PLENO EM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇ
15/02/2011 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2011 -

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