Processo 71821/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2021 14:50
Autuado em 15/06/2021 14:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3228/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3228/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/11/2021 Acórdão   3228/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2021   / Adiado por haver pedido de sustentação oral NESTOR BAPTISTA
27/09/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/09/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Recorrente SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA
Procuradores: CASSIO PALUDO FOSTER (não credenciado, inclusão:15/06/21), WELLINGTON DANTAS DA SILVA (credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente WELLINGTON DIAS DE PAULA
Interessado ANDRE SKODOWSKI DA CRUZ
Interessado DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:15/06/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:15/06/21), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:15/06/21), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado LEONARDO MARTINS CABRAL
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Interessado SPACECOMM MONITORAMENTO S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:15/06/21), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:15/06/21), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:15/06/21), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/06/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:15/06/21), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:15/06/21), PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/06/21), RICARDO DE PAULA FEIJO (não credenciado, inclusão:15/06/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/06/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2021 15:03 744412/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/06/2021 15:03 775946/20 RECURSO DE REVISTA
15/06/2021 14:50 640463/19 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2021 18:43 do Protocolo 656738/21
24/09/2021 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 585610/21, de 24/09/21 - Protocolo: 585610/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2021 2674 Acórdão nº 3228/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
28/06/2021 2568 Despacho Processual Diverso nº 506/2021
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2622/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 16:19 STP  
29/10/2021 13:09 GCNB  
26/10/2021 09:35 STP Certidão de Adiamento nº 249/2021 -
28/09/2021 10:20 GCIZL  
27/09/2021 09:56 STP Despacho Processual Diverso nº 35/2021 -
17/09/2021 14:27 GCIZL  
16/09/2021 19:47 STP Certidão de vistas de processo nº 205/2021 -
12/07/2021 15:50 GCNB  
12/07/2021 14:07 SMPJTC  
12/07/2021 10:17 4PC Parecer nº 469/2021 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pelo desprovimento, conforme opinativo da 5ICE.
09/07/2021 19:19 SMPjTC  
24/06/2021 10:10 5ICE Instrução nº 14/2021 -
15/06/2021 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 506/2021 -
15/06/2021 14:50 DP Informação nº 3878/2021 -

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