Processo 71822/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2002 11:50
Autuado em 14/03/2002 11:50
Oficio de encaminhamento 160/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 32/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   32/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   32/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/09/2004 Resolução   6644/ 2004 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO
09/10/2003 Resolução   6712/ 2003 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MARIA ORLANDA DIAS PADILHA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 07:17 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
11/05/2006 18:48 Despacho Nº 428/06
24/02/2005 08:47 do Protocolo nº 61812/05, referente 71822/02
19/01/2004 17:06 do Protocolo nº 5859/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  16/10/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3792/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1037/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 32/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
10/11/2004 6850 Resolução nº 6644/2004
26/11/2003 6614 Resolução nº 6712/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:40 DP  
23/05/2013 13:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1037/2013 -
19/02/2013 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2172/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 32/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 62/2013 -
27/09/2012 14:39 GCCMNS  
26/09/2012 08:28 GCDA  
03/09/2012 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4503/2012 -
03/09/2012 18:21 SMPjTC Parecer nº 14018/2012 - Registro, cf. DIJUR. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Professor. Decisão judicial transitada em julgado declarando a legalidade da aposentadoria. Pelo registro, cf. DIJUR.
28/11/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 13199/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DECISÃO JUDICIAL. PELO REGISTRO.
16/05/2006 11:20 DP Processo em remessa externa
11/05/2006 18:48 DP  
09/05/2006 11:43 GCCMNS  
05/04/2006 09:04 DP  
30/03/2006 14:44 SMPjTC Parecer nº 5811/2006 - arquivamento
02/03/2006 15:34 DIJUR Parecer nº 3558/2006 - Atendimento da Resolução nº 6644/04-TC - pela devolução à origem para arquivamento.
19/05/2005 11:50 DP Processo em remessa externa
03/01/2005 10:22 DIJUR Parecer nº 4862/2005 - Aposentadoria em que se negou registro - diligência à origem para atendimento da Resolução nº 6644/04-TC.
13/09/2004 17:14 DG Resolução nº 6644/2004 -
03/05/2004 14:18 SMPjTC Parecer nº 13103/2004 - negativa do registro
20/01/2004 08:32 DIJUR Parecer nº 4158/2004 - Aposentadoria compulsória - por expedição de ofício à municipalidade para complementação da instrução.
27/08/2003 10:37 DG Resolução nº 6712/2003 -
02/04/2002 09:31 SMPjTC Parecer nº 11129/2003 - diligência
14/03/2002 11:49 DIJUR Parecer nº 2248/2002 - Aposentadoria compulsória - pressupostos legais atendidos - legalidade e registro.

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