Processo 718728/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/10/2018 17:30
Autuado em 16/10/2018 17:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3515/2021 da Primeira Câmara, de 18/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3515/ 2021 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão   3515/ 2021 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:16/10/18, exclusão:14/09/20), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Servidor JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:16/10/18, exclusão:14/09/20), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:14/09/20), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2021 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 639485/21, de 21/10/21 - Protocolo: 639485/21
07/10/2021 13:22 AR do ofício ODL - 985/21 - DP
13/08/2021 17:45 do Protocolo 498369/21
21/06/2021 16:44 do Protocolo 376247/21
15/06/2021 14:07 do Protocolo 365016/21
26/04/2021 17:44 do Protocolo 249822/21
11/12/2020 11:59 Recibo de Petição Intermediária - 764332/20, de 11/12/20 - Protocolo: 764332/20
31/08/2020 14:57 do Protocolo 553528/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2021 Ofício de Diligência   985/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2022 2691 Acórdão nº 3515/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 864/2021
28/06/2021 2568 Despacho Processual Diverso nº 712/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 536/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1743/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1268/2020
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3725/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 4151/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2022 17:45 S1C  
25/01/2022 16:13 DP  
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão nº 3515/2021 -
09/12/2021 15:30 GCAML  
03/12/2021 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 399/2021 -
23/10/2021 04:02 GCAML  
05/08/2021 14:55 DP Informação nº 5162/2021 -
05/08/2021 14:55 DP Informação nº 6055/2021 -
05/08/2021 14:55 DP Ofício de Diligência nº 985/2021 -
06/07/2021 19:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 864/2021 -
06/07/2021 14:22 SMPJTC  
28/06/2021 10:07 7PC Parecer nº 399/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Enquadramento irregular de cargos. Pela negativa de registro. Necessidade de instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
28/06/2021 09:58 SMPjTC  
24/06/2021 18:01 CGE Instrução nº 768/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
17/06/2021 20:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 712/2021 -
05/05/2021 17:38 DP Informação nº 3888/2021 -
04/05/2021 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 536/2021 -
04/05/2021 14:39 SMPJTC  
03/05/2021 10:27 7PC Parecer nº 283/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Transposição irregular de cargos. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/04/2021 13:23 SMPjTC  
27/04/2021 00:58 CGE Instrução nº 510/2021 - Regular
16/12/2020 16:46 DP  
12/12/2020 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1743/2020 -
24/09/2020 12:24 DP Informação nº 10248/2020 -
14/09/2020 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1268/2020 -
14/09/2020 13:53 DP Informação nº 7446/2020 -
31/08/2020 20:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4709/2020 -
06/08/2020 18:17 DP Informação nº 6961/2020 -
16/10/2018 17:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4151/2020 -
16/10/2018 17:36 CAGE Instrução nº 12608/2020 -

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