Processo 718853/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2020 11:41
Autuado em 26/11/2020 11:41
Apensado ao Processo 1012865/15 em 17/12/2021 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2917/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2917/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2917/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Recorrente ANTONIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DA FRANCA
Procuradores: EDUARDO OLEINIK (credenciado, inclusão:26/11/20), SANDRA MARIA LOCATELLI (não credenciado, inclusão:22/03/21)
Interessado ALCINDO KORTE
Interessado EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Interessado MIRIAM FERREIRA DE ALMEIDA GEMELLI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2021 17:50 Recibo de Petição Intermediária - 701261/21, de 22/11/21 - Protocolo: 701261/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2917/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
30/11/2020 2433 Termo de Distribuição de Processo nº 4516/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2021 18:16 DP  
08/12/2021 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1114/2021 -
25/11/2021 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2021 -
24/11/2021 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1038/2021 -
29/10/2021 20:07 STP  
14/09/2021 09:49 GCFAMG  
14/09/2021 09:47 SMPJTC  
19/07/2021 10:13 6PC Parecer nº 621/2021 - Recurso de Revista. Negativa de registro de ato de inativação. Inocorrência do prazo quinquenal para que esta Corte apreciasse a aposentadoria. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
16/07/2021 17:31 SMPjTC  
01/12/2020 15:15 CGM Instrução nº 1172/2021 -
26/11/2020 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1136/2020 -
26/11/2020 11:40 DP Informação nº 9823/2020 -

Voltar a Consulta