Processo 719302/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2020 10:24
Autuado em 26/11/2020 10:24
Apensado ao Processo 473217/17 em 09/12/2021 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2904/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2904/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2904/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:26/11/20), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:26/11/20), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:26/11/20), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:26/11/20), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:26/11/20), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:26/11/20), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/11/20), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:26/11/20), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:26/11/20), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:26/11/20), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:26/11/20), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:26/11/20), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:26/11/20), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:26/11/20), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/11/20), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:26/11/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:26/11/20), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:26/11/20), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:26/11/20), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:26/11/20), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:26/11/20), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:26/11/20), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:26/11/20), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:26/11/20), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:26/11/20), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente ANDERSON PRESZNHUK
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente MARIO EMILIO SAMWAYS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente MARISA SUELI SCUSSIATO CAPRIGLIONI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/11/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente SERGIO WIPPEL
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Recorrente SHERMAN BISHOP CORDEIRO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:26/11/20), DANIELLE CRISTINE TODESCO WELDT (não credenciado, inclusão:26/11/20), DANIELLE PANCIONE BRUNING (não credenciado, inclusão:26/11/20), EDUARDO BRUNING (não credenciado, inclusão:26/11/20), FELLIPI EDWARD QUEIROZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDA RIBEIRETE DE SOUZA (não credenciado, inclusão:26/11/20), HELIO MANOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:26/11/20), LUCAS FERNANDO PINTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/11/20), VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO (não credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:26/11/20), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:26/11/20), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:26/11/20), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:26/11/20), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:26/11/20), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:26/11/20), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/11/20), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:26/11/20), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:26/11/20), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:26/11/20), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/11/20), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:26/11/20), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:26/11/20), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:26/11/20), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:26/11/20), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/11/20), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:26/11/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:26/11/20), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:26/11/20), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:26/11/20), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:26/11/20), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:26/11/20), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:26/11/20), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:26/11/20), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:26/11/20), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:26/11/20), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:26/11/20), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:26/11/20), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ADJAIR DA CUNHA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/11/20), ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS (credenciado, inclusão:26/11/20), JULIO CEZAR THOMAZ (credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/11/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/11/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:26/11/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:26/11/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2904/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
30/11/2020 2433 Termo de Distribuição de Processo nº 4512/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 12:12 DP  
17/11/2021 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2021 -
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
11/11/2021 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 251/2021 -
11/11/2021 08:10 SMPjTC  
03/11/2021 14:00 STP Acórdão nº 2904/2021 -
04/10/2021 08:30 GCFAMG  
01/10/2021 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 208/2021 -
23/08/2021 17:14 GCAML  
23/08/2021 16:49 SMPJTC  
26/07/2021 10:07 5PC Parecer nº 550/2021 - Recurso de Revista. TCE. Julgamento, conforme instrução. Não provimento.
23/07/2021 17:38 SMPjTC  
23/07/2021 16:13 CGM  
14/07/2021 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 846/2021 -
08/02/2021 17:53 1ICE Instrução nº 1/2021 -
27/11/2020 20:43 CGF Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
26/11/2020 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1633/2020 -
26/11/2020 10:24 DP Informação nº 9817/2020 -
26/11/2020 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4512/2020 -

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