Processo 719723/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/09/2015 17:14
Autuado em 10/09/2015 17:14
Apensado ao Processo 149365/12 em 30/06/2017 11:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
27/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
29/09/2016 Acórdão   4652/ 2016 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA
22/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
15/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Requerente CELIO PINTO DE CARVALHO
Procuradores: FABIO JERONYMO CARVALHO (credenciado, inclusão:02/08/16)
Requerente HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 15:16 AR do ofício OPD - 1022/17 - GP
02/08/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633431/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1022/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1524/2017
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2652/2016
13/10/2016 1461 Acórdão nº 4652/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2016/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 3004/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9792/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:38 DP  
21/06/2017 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1524/2017 -
20/06/2017 11:04 DP Informação nº 8866/2017 -
08/06/2017 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1022/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3350/2017 -
16/05/2017 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1626/2017 -
27/04/2017 17:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2017 -
14/03/2017 10:17 GCNB  
14/03/2017 10:05 DP Informação nº 3248/2017 -
27/10/2016 13:46 DP  
18/10/2016 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2652/2016 -
18/10/2016 16:41 STP  
13/10/2016 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5464/2016 -
13/10/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2876/2016 -
29/09/2016 14:35 STP Acórdão nº 4652/2016 -
27/09/2016 15:18 GCNB  
27/09/2016 14:18 STP Certidão de Sessão nº 804/2016 -
19/09/2016 16:30 GCNB  
16/09/2016 14:55 STP Certidão de Sessão nº 778/2016 -
12/08/2016 15:27 GCAML  
11/08/2016 15:17 STP Certidão de Sessão nº 681/2016 -
11/08/2016 15:17 STP Certidão de Sessão nº 682/2016 -
04/08/2016 13:16 GCNB  
03/08/2016 17:35 SMPjTC Parecer nº 10054/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. indeferimento da liminar, conforme unidade técnica.
03/08/2016 15:37 COFIM Instrução nº 4098/2016 - Pelo indeferimento da liminar suspensiva.
22/07/2016 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2016/2016 -
20/07/2016 17:44 SMPjTC Parecer nº 9543/2016 - procedência parcial Recurso de Revista. PCA. Executivo. Exercício de 2011. Procedência parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
21/10/2015 15:39 COFIM Instrução nº 3746/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 3746/16.
15/09/2015 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3004/2015 -
10/09/2015 17:54 DP Informação nº 19570/2015 -
10/09/2015 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9792/2015 -

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