Processo 721800/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/11/2022 12:14
Autuado em 23/11/2022 12:14
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2748/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2748/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2748/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/11/2022 Acórdão   3002/ 2022 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:09/02/23)
Representante MULTSERV LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:09/02/23)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2024 10:05 735453/22 RECURSO DE AGRAVO
26/03/2024 10:05 134763/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/10/2023 12:54 671726/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2023 17:27 do Protocolo 73173/23
15/12/2022 09:23 AR do ofício OCN - 2523/22 - DP
13/12/2022 23:10 do Protocolo 773789/22
06/12/2022 09:04 do Protocolo 754547/22
05/12/2022 14:17 do Protocolo 752986/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2022 Ofício de Contraditório   2523/ 2022   
DP  30/11/2022 Ofício de Contraditório   2523/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2023 3093 Despacho Processual Diverso nº 1693/2023
12/09/2023 3061 Acórdão nº 2748/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 195/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 141/2022
06/12/2022 2886 Acórdão nº 3002/2022
29/11/2022 2881 Despacho Processual Diverso nº 56/2022
25/11/2022 2879 Termo de Distribuição de Processo nº 4957/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 15:18 DP  
18/10/2023 16:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1693/2023 -
16/10/2023 13:30 CMEX Informação nº 4325/2023 -
11/09/2023 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2023 -
11/09/2023 15:41 SMPJTC  
11/09/2023 09:40 2PC Ciência de Decisão nº 408/2023 -
06/09/2023 16:34 SMPjTC  
31/08/2023 16:20 STP Acórdão nº 2748/2023 -
03/07/2023 16:08 GCMRMS  
03/07/2023 15:59 SMPJTC  
27/04/2023 14:38 2PC Parecer nº 546/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Curitiba. Pregão Eletrônico nº 424/2022. Pela procedência parcial, com expedição de recomendação.
27/04/2023 14:30 SMPjTC  
10/03/2023 11:49 CGM Instrução nº 813/2023 -
16/02/2023 12:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 298/2023 -
08/02/2023 09:37 DP Informação nº 640/2023 -
06/02/2023 17:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 195/2023 -
26/01/2023 10:18 CGM  
08/12/2022 16:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 141/2022 -
04/12/2022 14:24 DP Informação nº 8453/2022 -
30/11/2022 17:03 STP Acórdão nº 3002/2022 -
30/11/2022 17:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 202/2022 -
30/11/2022 10:48 GCMRMS  
25/11/2022 09:07 DP Certidão Diversa nº 759/2022 -
25/11/2022 09:07 DP Informação nº 8220/2022 -
25/11/2022 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2523/2022 -
23/11/2022 12:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 56/2022 -
23/11/2022 12:13 DP  

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