Processo 722121/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 17/10/2018 10:41
Autuado em 17/10/2018 10:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1679/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1679/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
19/06/2019 Acórdão   1679/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
12/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 16:39 AR Ref. ao Convênio n° 09/19
06/08/2019 11:59 Publicação
30/07/2019 09:39 Portaria
25/07/2019 09:31 Extrato de publicação
24/07/2019 09:17 Convênio
10/12/2018 16:58 Termo de Entrega em Mãos - 429/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2019 2086 Acórdão nº 1679/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1812/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4645/2018
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 4431/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2021 14:21 DP  
23/07/2019 11:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 338/2021 -
23/07/2019 11:51 SLC Informação nº 146/2019 -
23/07/2019 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2019 -
25/06/2019 10:30 SLC  
24/06/2019 10:58 DA  
19/06/2019 14:13 STP Acórdão nº 1679/2019 -
19/06/2019 14:13 GP  
17/06/2019 17:07 DG  
17/06/2019 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 174/2019 -
30/04/2019 09:47 GP  
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
15/04/2019 14:08 PGC Parecer nº 98/2019 - Convênio. Termo de cooperação técnica e científica entre o TCE/BA e o TCE/PR. Regularidade. Pela formalização.
15/04/2019 14:04 SMPjTC  
12/04/2019 07:24 CI Informação nº 41/2019 -
09/04/2019 12:11 DIJUR Parecer nº 150/2019 -
08/04/2019 16:42 DF Informação nº 110/2019 -
08/04/2019 16:32 DP Informação nº 2559/2019 -
05/04/2019 09:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
04/04/2019 12:30 DA  
19/11/2018 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1396/2019 -
09/11/2018 11:33 DTI Informação nº 156/2018 -
25/10/2018 09:37 GP Despacho Processual Diverso nº 4645/2018 -
24/10/2018 13:53 EGP Informação nº 189/2018 -
17/10/2018 10:41 GP Despacho Processual Diverso nº 4431/2018 -
17/10/2018 10:41 DP  

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