Processo 722308/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/10/2012 11:01
Autuado em 24/10/2012 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2790/2021 da Segunda Câmara, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2790/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/10/2021 Acórdão   2790/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ONÍCIO DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Entidade tomadora PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO DE FLORESTOPOLIS
Interessado IVANETE MARIA DE ALMEIDA BAISE

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17201/14 - DP
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17200/14 - DP
06/11/2014 11:29 do Protocolo 1010193/14
06/11/2014 10:53 do Protocolo 1009900/14
14/06/2013 15:04 Petição recursal
24/05/2013 09:59 Solicitar prorrogação de prazo
24/05/2013 09:42 Solicitar prorrogação de prazo
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2340/13 - DP
13/05/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2339/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17200/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17201/ 2014   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2339/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2340/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2790/2021
15/10/2021 2642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 259/2021
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 435/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 855/2013
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 13:22 DP  
02/12/2021 08:29 CMEX Informação nº 5329/2021 -
22/10/2021 13:38 S2C Acórdão nº 2790/2021 -
22/10/2021 13:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2021 -
19/08/2021 10:35 GCNB  
19/08/2021 09:36 SMPJTC  
26/07/2021 13:17 3PC Parecer nº 534/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Florestópolis e o Projeto Construindo o Futuro de Florestópolis. Pela regularidade das contas, mas com aposição de ressalvas, sem a aplicação de sanções, e com a expedição de recomendações.
26/07/2021 13:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1781/2021 -
06/11/2014 12:47 COFIT  
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17200/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17201/2014 -
12/05/2014 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2382/2014 -
29/01/2014 07:31 DAT Instrução nº 4255/2014 - CÓD.:@1
28/01/2014 08:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 418/2014 -
29/10/2013 17:59 DAT  
26/09/2013 13:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2013 -
23/09/2013 15:00 DP Informação nº 20561/2013 -
24/07/2013 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 435/2013 -
24/07/2013 15:06 GCFAMG  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2013 -
27/05/2013 12:55 GCHEB  
24/04/2013 14:17 DP Informação nº 7263/2013 -
24/04/2013 14:17 DP Informação nº 9736/2013 -
24/04/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2339/2013 -
24/04/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2340/2013 -
22/04/2013 14:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 855/2013 -
24/10/2012 17:51 DAT Instrução nº 1016/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
24/10/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2012 -

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