Processo 722899/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/09/2015 16:14
Autuado em 11/09/2015 16:14
Apensado ao Processo 176150/24 em 26/03/2024 09:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5057/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5057/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5057/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Gestor das Contas EVERSON ANTONIO KONJUNSKI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2015 14:21 do Protocolo 774007/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 5057/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2488/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9917/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 11:56 DP  
10/12/2015 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 2307/2015 -
20/11/2015 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8196/2015 -
20/11/2015 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3047/2015 -
06/11/2015 10:56 S1C  
03/11/2015 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1667/2015 -
22/10/2015 10:41 S2C Acórdão nº 5057/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1156/2015 -
18/09/2015 14:00 GCNB  
16/09/2015 17:27 SMPjTC Parecer nº 12420/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Cantagalo, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
11/09/2015 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2488/2015 -
11/09/2015 16:14 DP  

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