Data de Envio | Setor | Ato |
27/10/2016 11:53
| DP | |
21/10/2016 13:51
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2136/2016 - |
21/10/2016 08:24
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 - |
22/09/2016 17:00
| STP | Acórdão nº 4554/2016 - |
22/09/2016 17:00
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2016 - |
11/08/2016 08:32
| GCAML | |
09/08/2016 17:28
| SMPjTC | Parecer nº 10287/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Erro material. Inocorrência.No mérito pela improcedência do pedido rescisório. |
26/07/2016 14:42
| GCAML | Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2016 - |
26/07/2016 14:42
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1534/2016 - |
02/05/2016 10:47
| SMPjTC | Despacho nº 150/2016 - Ao relator. Pedido de rescisão. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
05/11/2015 15:13
| DCM | Instrução nº 2032/2016 - Pedido de Rescisão. Erro Material. Vários
Gestores. Aplicação de Multa a apenas um dos
gestores. Inalterabilidade do dispositivo com a correção
do suposto erro. Pela manutenção da decisão. |
15/09/2015 09:53
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1865/2015 - |
14/09/2015 10:11
| DP | |