Processo 72297/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/02/2013 15:26
Autuado em 22/02/2013 15:26
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 128/2019 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 27/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2019 Decisão Definitiva Monocrática   128/ 2019 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/09/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:22/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SUELI JESUS DA SILVA
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553527/16
14/04/2016 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320646/16
30/03/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262042/16
15/10/2015 15:48 do Protocolo 822044/15
30/09/2015 14:14 do Protocolo 773949/15
16/09/2015 14:38 do Protocolo 733688/15
31/08/2015 17:26 do Protocolo 683923/15
10/07/2015 16:01 do Protocolo 554112/15
24/09/2014 12:50 do Protocolo 874270/14
09/09/2014 13:33 do Protocolo 823837/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Decisão Definitiva Monocrática nº 128/2019
05/10/2016 1456 Despacho Processual Diverso nº 1139/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 410/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 2042/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1594/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4249/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3031/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 836/2015
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3180/2014
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2764/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2565/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 19:45 DP  
12/09/2019 10:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2449/2020 -
16/08/2019 11:15 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2019 -
16/08/2019 11:15 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 128/2019 -
15/08/2019 12:56 SMPJTC  
14/08/2019 11:33 4PC Parecer nº 641/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
13/08/2019 14:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1583/2019 -
06/10/2016 16:30 COFAP  
06/10/2016 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 926/2016 -
27/09/2016 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
26/09/2016 10:33 S2C Certidão de Sessão nº 902/2016 -
18/08/2016 13:43 GATBC  
17/08/2016 14:40 S2C Certidão de Sessão nº 853/2016 -
06/07/2016 13:20 GATBC  
20/05/2016 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2131/2016 -
20/05/2016 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2216/2016 -
20/05/2016 10:09 SMPjTC Parecer nº 5978/2016 - negativa do registro Discussão acerca dalegalidade da inclusão do 13° salário ao mês de dezembro para fins de cálculo da média. Metodologia que majora artificialmente o benefício. Impossibilidade por violação ao princípio contributivo. Negativa de registro
15/04/2016 10:51 DICAP Parecer nº 5051/2016 -
06/04/2016 08:55 DP  
30/03/2016 18:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 410/2016 -
03/03/2016 11:50 DP Informação nº 6690/2016 -
16/10/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2042/2016 -
16/10/2015 09:16 DICAP Parecer nº 1577/2016 -
07/10/2015 10:20 DP  
17/09/2015 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1594/2015 -
02/09/2015 08:26 DP Informação nº 20045/2015 -
01/09/2015 16:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4249/2015 -
31/07/2015 10:23 DP Informação nº 18813/2015 -
10/07/2015 16:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3031/2015 -
10/07/2015 16:53 DICAP Parecer nº 7993/2015 - Realização de Nova Diligência. Ao Relator para Deliberação.
15/06/2015 14:31 DP  
10/02/2015 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
20/01/2015 21:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 895/2015 -
20/01/2015 21:19 SMPjTC Parecer nº 753/2015 - negativa do registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária proporcional por idade. Pela negativa de registro.
24/09/2014 16:27 DICAP Parecer nº 724/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3769/14-PLENO. RETORNA PORTARIA E VALOR RETIFICADOS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2014 09:39 DP  
10/09/2014 17:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3180/2014 -
08/08/2014 16:15 DP Informação nº 15707/2014 -
10/06/2014 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2764/2014 -
06/06/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 8080/2014 - negativa do registro Aposentadoria art. 40, §1º, III, "b" da CF. Imprecisão no contagem de tempo de serviço, na apuração da média de contribuições, e no cálculo dos proventos. Pela negativa de registro.
25/02/2013 16:27 DICAP Informação nº 5233/2013 -
25/02/2013 16:27 DICAP Parecer nº 7960/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/02/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2565/2013 -

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