Data de Envio | Setor | Ato |
27/07/2016 16:27
| DP | |
25/07/2016 09:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1894/2016 - |
22/07/2016 08:52
| COEX | Informação nº 5383/2016 - |
22/07/2016 08:52
| COEX | Informação nº 5385/2016 - |
28/06/2016 15:33
| STP | Acórdão nº 2827/2016 - |
28/06/2016 15:33
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2016 - |
13/06/2016 14:55
| GCNB | |
13/06/2016 14:17
| STP | Certidão de Sessão nº 467/2016 - |
04/05/2016 14:18
| GCNB | |
16/03/2016 09:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1535/2016 - |
16/03/2016 09:17
| SMPjTC | Parecer nº 3718/2016 - provimento parcial Pelo provimento parcial, com a redução do montante a ser restituído, cf. DAT. |
22/01/2016 08:16
| DAT | Parecer nº 40/2016 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Atuação do controle interno e atribuições constitucionais. Responsabilidade do gestor mantida. Consideração analítica das despesas glosadas. Princípio da confiança e legítimas expectativas da Tomadora. Opina pel |
14/01/2016 09:53
| DP | |
12/01/2016 12:10
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 71/2016 - |
25/11/2015 15:26
| DP | Informação nº 598/2016 - |
17/11/2015 14:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3351/2015 - |
26/10/2015 16:22
| DAT | Parecer nº 152/2015 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Atuação do controle interno e atribuições constitucionais. Sanção pecuniária imposta ao gestor e sugestão pela alteração neste momento. Consideração analítica das despesas glosadas. Opina pela prévia intimação d |
23/10/2015 11:29
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3055/2015 - |
23/10/2015 11:21
| DP | Informação nº 22791/2015 - |