Processo 723526/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/10/2015 11:21
Autuado em 23/10/2015 11:21
Apensado ao Processo 244247/11 em 29/07/2016 11:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2827/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2827/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
23/06/2016 Acórdão   2827/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NEGRITUDE E AÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:23/10/15), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:23/10/15)
Recorrente JAIME TADEU DA SILVA
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38300/16
06/01/2016 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10660/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1894/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2827/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 71/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3351/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3055/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12163/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 16:27 DP  
25/07/2016 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1894/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5383/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5385/2016 -
28/06/2016 15:33 STP Acórdão nº 2827/2016 -
28/06/2016 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2016 -
13/06/2016 14:55 GCNB  
13/06/2016 14:17 STP Certidão de Sessão nº 467/2016 -
04/05/2016 14:18 GCNB  
16/03/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1535/2016 -
16/03/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 3718/2016 - provimento parcial Pelo provimento parcial, com a redução do montante a ser restituído, cf. DAT.
22/01/2016 08:16 DAT Parecer nº 40/2016 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Atuação do controle interno e atribuições constitucionais. Responsabilidade do gestor mantida. Consideração analítica das despesas glosadas. Princípio da confiança e legítimas expectativas da Tomadora. Opina pel
14/01/2016 09:53 DP  
12/01/2016 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
25/11/2015 15:26 DP Informação nº 598/2016 -
17/11/2015 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3351/2015 -
26/10/2015 16:22 DAT Parecer nº 152/2015 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Atuação do controle interno e atribuições constitucionais. Sanção pecuniária imposta ao gestor e sugestão pela alteração neste momento. Consideração analítica das despesas glosadas. Opina pela prévia intimação d
23/10/2015 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3055/2015 -
23/10/2015 11:21 DP Informação nº 22791/2015 -

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