Processo 723882/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/10/2012 08:26
Autuado em 25/10/2012 08:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2546/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2546/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2546/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AKICHIDE WALTER OGASAWARA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/03/2013 13:07 Petição de outra natureza
06/03/2013 16:15 do Protocolo 122258/13
21/02/2013 11:50 AR do oficio OPD - 83/13 - GP
10/01/2013 09:39 AR do oficio - OPD - 1963/12-GP
09/01/2013 14:57 do Protocolo 12995/13
21/11/2012 10:51 Termo de entrega em mãos nº 7646/12
21/11/2012 10:46 Termo de entrega em mãos nº7644/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2013 685 Acórdão nº 2546/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
28/06/2013 670 Termo de Redistribuição de Processo nº 557/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 17986/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2013 07:58 DGP  
08/08/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2013 -
06/08/2013 10:47 DGP Informação nº 295/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Acórdão nº 2546/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 678/2013 -
25/06/2013 15:06 GCCMNS  
25/06/2013 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 557/2013 -
24/06/2013 15:42 GP  
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1025/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 855/2013 -
17/04/2013 17:00 GCHEB  
09/04/2013 14:04 SMPjTC Parecer nº 5083/2013 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Parecer Ministerial pelo deferimento.
05/04/2013 12:38 DGP  
26/03/2013 16:46 DIJUR  
25/03/2013 14:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 631/2013 -
25/03/2013 10:24 DGP  
11/03/2013 14:41 GCHEB  
14/02/2013 18:00 DGP  
05/02/2013 14:45 DP Informação nº 1728/2013 -
14/01/2013 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 83/2013 -
11/12/2012 17:46 DGP Informação nº 7/2013 -
07/12/2012 14:59 DP Informação nº 14190/2012 -
07/12/2012 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17986/2012 -
05/12/2012 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 5959/2012 -
05/12/2012 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1963/2012 -
04/12/2012 11:26 DIJUR Parecer nº 19556/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
27/11/2012 10:34 DGP Informação nº 310/2012 -
27/11/2012 10:31 GP  
22/11/2012 14:19 DIJUR Parecer nº 18696/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. FALTA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE. DILIGÊNCIA.
26/10/2012 14:34 DGP Instrução nº 316/2012 -
26/10/2012 11:59 GP  
25/10/2012 08:26 DP  

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