Processo 72437/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/02/2021 09:48
Autuado em 25/02/2021 09:48
Apensado ao Processo 188919/20 em 20/03/2023 17:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 45/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   45/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   45/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Recorrente ODIR ANTONIO GOTARDO
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)

Juntadas
DataDescrição
27/04/2023 10:11 AR do ofício OPD - 317/23 - GP
07/06/2021 09:36 Recibo de Petição Intermediária - 345023/21, de 07/06/21 - Protocolo: 345023/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   317/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   150/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2023 2942 Despacho Processual Diverso nº 318/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 45/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
01/03/2021 2488 Termo de Distribuição de Processo nº 336/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 16:56 DP  
14/03/2023 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 318/2023 -
13/03/2023 16:38 DP Informação nº 1656/2023 -
10/03/2023 17:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 317/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 150/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Informação nº 836/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 45/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2023 -
27/09/2022 10:35 GCIZL  
27/09/2022 10:00 SMPJTC  
16/09/2022 10:59 6PC Parecer nº 948/2022 - Recurso de revista. PCA 2019. Gastos com pessoal acima do limite. Parecer pela irregularidade. Improcedência da revista e manutenção do acórdão recorrido.
16/09/2022 01:00 SMPjTC  
25/02/2021 10:58 CGM Instrução nº 3342/2022 -
25/02/2021 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 254/2021 -
25/02/2021 09:48 DP Informação nº 1263/2021 -

Voltar a Consulta