Processo 72482/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2005 17:08
Autuado em 28/02/2005 17:08
Oficio de encaminhamento 079/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4087/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CAZARES
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado JOSE DA SILVA NEVES
Origem MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado SINADIA BATISTA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 17:49 do Protocolo 752898/13
21/10/2013 17:46 do Protocolo 752839/13
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 6778/13 - DP
01/10/2013 17:09 Petição de outra natureza
21/10/2011 11:19 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2005 11:39 do Protocolo nº 384946/05, referente 72482/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6778/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5745/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4087/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2959/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 470/2015
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 288/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 777/2013
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 485/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1960/2015 -
05/11/2015 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5745/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14123/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5445/2015 -
14/10/2015 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6583/2015 -
04/09/2015 15:03 S2C Acórdão nº 4087/2015 -
04/09/2015 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2552/2015 -
03/08/2015 17:44 GACAC  
31/07/2015 16:12 DP Informação nº 16671/2015 -
31/07/2015 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2959/2015 -
09/01/2015 10:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 470/2015 -
07/01/2015 15:09 SMPjTC Parecer nº 252/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
12/11/2013 12:37 DICAP Parecer nº 153/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2013 16:43 DP Informação nº 23130/2013 -
11/10/2013 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1181/2013 -
10/09/2013 17:59 DP Informação nº 21228/2013 -
10/09/2013 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 6778/2013 -
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 288/2013 -
08/07/2013 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 777/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 2406/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 14643/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. CONFIRMAÇÃO REGISTRO ADMISSIONAL. NECESSIDADE REEXAME AUTOS. CÁLCULO EM DIAS E NÃO ANOS. APLICAÇÃO EC 41/03, LEI FEDERAL 10887/04 E ON 03/2004. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/06/2010 15:50 SITIO  
14/06/2006 17:49 DIJUR  
14/06/2006 16:56 S2C  
25/05/2006 17:53 GCFAMG  
26/04/2006 15:01 DP  
19/09/2005 14:33 DIJUR Parecer nº 4397/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INFORMAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DESTA DIJUR. SOBRESTAMENTO DO EXPEDIENTE NESTA DIRETORIA.
29/08/2005 10:27 DP Processo em remessa externa
28/02/2005 17:08 DIJUR Parecer nº 9414/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05-DATJ.

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