Processo 724828/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 01/09/2016 16:26
Autuado em 01/09/2016 16:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1287/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1287/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2019 Acórdão   1287/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual ADELAR JOSE HOLSBACH
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ
Interessado CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO PARANA COSEMS
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado, inclusão:09/05/18)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2018 16:37 do Protocolo 385362/18
09/05/2018 10:39 do Protocolo 331068/18
03/05/2018 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313000/18
10/11/2017 15:27 do Protocolo 802571/17
28/09/2017 16:04 do Protocolo 700264/17
13/09/2017 09:16 do Protocolo 663768/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2017 Despacho Processual Diverso   1440/ 2017 20/10/2017 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1287/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 456/2018
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 1575/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1440/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8144/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 17:32 DP  
03/06/2019 08:50 3ICE Informação nº 26/2019 -
03/06/2019 07:45 DP  
28/05/2019 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2019 -
28/05/2019 14:32 SMPJTC  
23/05/2019 13:07 PGC Ciência de Decisão nº 184/2019 -
23/05/2019 13:00 SMPjTC  
16/05/2019 10:25 STP  
03/12/2018 14:34 GCFAMG  
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
28/09/2018 11:51 PGC Parecer nº 984/2018 - Consulta. Retorno. Possibilidade de criação, pelo Município que não atua na gestão plena da saúde, de programa de incentivo à qualificação de especialidades hospitalares. Considerações quanto à hierarquização nos níveis de atenção de saúde. Alteração da
28/09/2018 09:48 SMPjTC  
30/08/2018 10:24 CGM Instrução nº 3767/2018 -
27/08/2018 12:03 CGF Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
17/08/2018 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 2564/2018 -
09/08/2018 15:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1081/2018 -
08/08/2018 16:26 CGM  
10/07/2018 09:25 CAGE  
08/06/2018 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 730/2018 -
08/05/2018 16:04 DP  
04/05/2018 16:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 456/2018 -
16/11/2017 09:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1901/2017 -
16/11/2017 09:48 DP Informação nº 4847/2018 -
13/11/2017 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1575/2017 -
19/10/2017 16:20 DP Informação nº 14289/2017 -
18/10/2017 17:02 GCFAMG  
17/10/2017 11:56 DP Informação nº 13466/2017 -
09/10/2017 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1440/2017 -
09/10/2017 15:05 STP Certidão de Sessão nº 991/2017 -
02/10/2017 09:39 GCFAMG  
28/09/2017 15:13 STP Certidão de Sessão nº 957/2017 -
04/09/2017 17:52 GCFC  
01/09/2017 11:19 STP Certidão de Sessão nº 861/2017 -
21/02/2017 13:59 GCFAMG  
28/11/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 399/2017 - Impossibilidade Consulta sobre a possibilidade de criação, pelo Município que não atua na gestão plena da saúde, de programa de incentivo à qualificação de especialidades hospitalares. Impossibilidade. Benef ício que pode ser concedido somente nos casos em que o M
25/10/2016 08:11 COFIT Parecer nº 177/2016 - o nº:
24/10/2016 18:06 GCFAMG  
06/09/2016 12:30 COFIM Informação nº 1015/2016 - Sugestão de remessa do feito à COFIT.
05/09/2016 12:47 SJB Informação nº 121/2016 -
02/09/2016 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1233/2016 -
01/09/2016 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8144/2016 -

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