Processo 726364/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2018 14:38
Autuado em 18/10/2018 14:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3374/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3374/ 2021 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3374/ 2021 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor LENICELIA PIVATO HONORIO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:02/08/21), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/08/21), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:02/08/21), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:02/08/21), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:02/08/21), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:02/08/21), BRUNNA HELOUISE MARIN (não credenciado, inclusão:02/08/21), CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:02/08/21), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:02/08/21), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:02/08/21), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:02/08/21), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:02/08/21), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:02/08/21), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:02/08/21), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:02/08/21), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:02/08/21), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:02/08/21), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:02/08/21), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:02/08/21), WALLERIA NERIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:02/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
09/12/2021 15:44 do Protocolo 751218/21
20/10/2021 21:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição (4PC - Recurso de Embargos - Acordao 2039), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 1462/21 - GCIZL.
06/09/2021 21:43 do Protocolo 550727/21
28/07/2021 17:14 do Protocolo 458723/21
15/07/2021 08:15 AR do Ofício ODL - 669/2021 - DP
01/07/2021 18:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição Recursal, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 871/21 - GCIZL.
27/05/2021 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 328536/21, de 27/05/21 - Protocolo: 328536/21
27/05/2021 18:19 Recibo de Petição Intermediária - 328501/21, de 27/05/21 - Protocolo: 328501/21
08/05/2021 22:39 do Protocolo 289344/21
06/05/2021 16:55 do Protocolo 285608/21
14/04/2021 20:06 do Protocolo 227888/21
14/04/2021 13:23 Recibo de Petição Intermediária - 224226/21, de 13/04/21 - Protocolo: 224226/21
15/02/2021 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 80642/21, de 15/02/21 - Protocolo: 80642/21
09/09/2020 17:04 do Protocolo 578229/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2021 Ofício de Diligência   669/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Despacho Processual Diverso nº 10/2022
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3374/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 1462/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 1074/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 871/2021
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 850/2021
18/05/2021 2541 Despacho Processual Diverso nº 632/2021
22/04/2021 2523 Despacho Processual Diverso nº 478/2021
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 199/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1656/2020
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2020
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 3985/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2022 17:27 GCIZL  
03/12/2021 11:42 S2C Acórdão nº 3374/2021 -
20/10/2021 21:57 GCIZL  
20/10/2021 11:43 DP Informação nº 6795/2021 -
09/09/2021 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1462/2021 -
06/09/2021 22:51 SMPJTC  
11/08/2021 09:03 4PC Parecer nº 549/2021 -
10/08/2021 16:40 SMPjTC  
04/08/2021 11:38 CGM Instrução nº 2164/2021 -
03/08/2021 18:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1074/2021 -
01/07/2021 16:19 DP Informação nº 4316/2021 -
01/07/2021 16:19 DP Ofício de Diligência nº 669/2021 -
01/07/2021 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 871/2021 -
30/06/2021 23:37 SMPJTC  
29/06/2021 11:24 4PC Parecer nº 436/2021 - Ato de inativação. Pela reconsideração da decisão proferida no Despacho nº 850/21-GCIZL, com o consequente deferimento de medida cautelar para adequação do cálculo dos proventos
29/06/2021 11:18 SMPjTC  
23/06/2021 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 850/2021 -
30/05/2021 13:50 CGM Instrução nº 1447/2021 -
14/05/2021 15:21 DP  
07/05/2021 21:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 632/2021 -
19/04/2021 09:47 DP Informação nº 3082/2021 -
14/04/2021 16:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 478/2021 -
16/02/2021 12:23 DP Informação nº 2413/2021 -
15/02/2021 20:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 199/2021 -
07/12/2020 16:21 DP Informação nº 979/2021 -
07/12/2020 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1656/2020 -
04/12/2020 18:06 SMPJTC  
13/11/2020 10:28 7PC Parecer nº 1054/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 47/2005. Inativação ocorrida em 2018. Incidência do artigo 24 da LINDB. Pelo registro, nos termos deste opinativo.
12/11/2020 19:20 SMPjTC  
12/11/2020 12:54 DP Informação nº 9426/2020 -
11/09/2020 00:56 CAGE Instrução nº 21211/2020 -
30/07/2020 15:43 DP  
18/10/2018 14:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3985/2020 -
18/10/2018 14:39 CAGE Instrução nº 12083/2020 -

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