Processo 726805/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/11/2020 20:36
Autuado em 25/11/2020 20:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1307/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1307/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1307/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
02/12/2020 Acórdão   3609/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/02/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/02/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/02/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/02/21), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/02/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/02/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/02/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/02/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/02/21)
Representado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/02/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/02/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/02/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/02/21), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/02/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/02/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/02/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/02/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/02/21)
Representado MARA CECILIA CUNHA KROKOSZ
Representado SANDRO IRAN FERREIRA GUIMARAES
Representado SUELI DOS SANTOS TAVARES
Representado VIVIAN SOARES GUIMARAES
Representado WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:26/02/21)
Representante SOFTMARKETING COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA
Procuradores: RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:30/11/20)
Interessado ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procuradores: LUIZA CAMPOS OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/02/21)
Interessado GUSTAVO ZANCHI
Interessado LUIZA CAMPOS OLIVEIRA
Interessado VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA
Procuradores: ANDREA DE BONI NOTTINGHAM (credenciado, inclusão:26/02/21)
Interessado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/02/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/02/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/02/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/02/21), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/02/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/02/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/02/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/02/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/02/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/02/21)
Interessado WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:26/02/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2020 16:57 705425/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
25/02/2021 16:27 ...
18/02/2021 11:50 do Protocolo 87000/21
02/02/2021 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 49230/21, de 02/02/21 - Protocolo: 49230/21
02/02/2021 09:47 do Protocolo 49117/21
28/01/2021 13:11 AR do Ofício OCN - 64/2021 - DP
28/01/2021 13:10 Devolução do Ofício OCN - 61/2021 - DP
28/01/2021 13:10 AR do Ofício OCN - 60/2021 - DP
28/01/2021 13:10 AR do Ofício OCN - 59/2021 - DP
21/01/2021 08:36 AR do Ofício OCN - 63/2021 - DP
21/01/2021 08:36 AR do Ofício OCN - 62/2021 - DP
15/01/2021 10:50 do Protocolo 15433/21
06/01/2021 17:20 do Protocolo 6852/21
18/12/2020 13:26 AR do ofício OCN - 3593/20 - DP
18/12/2020 13:26 AR do ofício OCN - 3591/20 - DP
18/12/2020 13:25 AR do ofício OCN - 3589/20 - DP
18/12/2020 13:25 AR do ofício OCN - 3588/20 - DP
18/12/2020 13:20 AR do ofício ODL - 1552/20 - DP
10/12/2020 11:06 AR do ofício OCN - 3592/20 - DP
10/12/2020 11:06 AR do ofício OCN - 3590/20 - DP
07/12/2020 16:24 do Protocolo 753977/20
02/12/2020 17:17 do Protocolo 744170/20
26/11/2020 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 728522/20, de 26/11/20 - Protocolo: 728522/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   59/ 2021   
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   60/ 2021   
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   61/ 2021   
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   62/ 2021   
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   63/ 2021   
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   64/ 2021   
DP  30/11/2020 Ofício de Diligência   1552/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3588/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3589/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3590/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3591/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3592/ 2020   
DP  30/11/2020 Ofício de Contraditório   3593/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Acórdão nº 1307/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1894/2020
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3609/2020
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1783/2020
30/11/2020 2433 Despacho Processual Diverso nº 1775/2020
30/11/2020 2433 Termo de Distribuição de Processo nº 4510/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 11:28 DP  
10/06/2021 16:16 STP Acórdão nº 1307/2021 -
10/06/2021 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2021 -
27/04/2021 19:52 GCILB  
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
02/03/2021 10:05 2PC Parecer nº 289/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Pela suspensão dos efeitos da cautelar diante da revogação do certame. Pelo conhecimento das Representações e no mérito pela improcedência.
01/03/2021 17:54 SMPjTC  
25/02/2021 16:35 CGE Instrução nº 245/2021 -
02/02/2021 13:39 4ICE Informação nº 11/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 59/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 60/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 61/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 62/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 63/2021 -
17/12/2020 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 64/2021 -
07/12/2020 18:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1894/2020 -
02/12/2020 14:29 STP Acórdão nº 3609/2020 -
02/12/2020 14:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 199/2020 -
01/12/2020 09:56 GCILB  
30/11/2020 16:25 DP Certidão Diversa nº 490/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Informação nº 9907/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3588/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3589/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3590/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3591/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3592/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3593/2020 -
30/11/2020 16:25 DP Ofício de Diligência nº 1552/2020 -
30/11/2020 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1783/2020 -
26/11/2020 16:06 DP Informação nº 9893/2020 -
26/11/2020 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1775/2020 -
25/11/2020 20:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4510/2020 -

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