Processo 72693/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/2009 13:30
Autuado em 03/03/2009 13:30
Oficio de encaminhamento 265/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 687/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   687/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013 Acórdão   687/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DENISE CRISTINA WALTER RIBAS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 13:54 Petição de outra natureza
17/06/2013 11:36 AR do ofício OPD - 426/13 - DEX
19/07/2012 15:49 AR de devolução dos autos fisicos
19/10/2011 09:35 do Protocolo nº 62079-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1525/11-ODL-DIJUR
20/09/2011 13:33 AR de devolução dos autos físicos
30/06/2011 13:29 Juntada de AR ofício 1525/11-ODL-DIJUR
11/06/2010 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2030/2010-ODL-DIJUR
24/03/2010 10:25 do Protocolo nº 116709/10, referente a pedido de prazo
26/01/2010 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 294/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/05/2013 Ofícios Processuais Diversos   426/ 2013   
DIJUR  25/05/2011 Ofício de Diligência   1525/ 2011   
DIJUR  20/05/2010 Ofício de Diligência   2030/ 2010 11/06/2010 
DIJUR  14/01/2010 Ofício de Diligência   294/ 2010 26/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2643/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1475/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 687/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1874/2012
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1992/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 917/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2711/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 12:05 DP  
24/10/2013 10:36 DEX Informação nº 3966/2013 -
23/10/2013 16:08 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 66/2013 -
18/10/2013 19:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2643/2013 -
01/07/2013 17:36 DICAP Parecer nº 21337/2013 - ENCERRAMENTO DO FEITO. CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2013 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1475/2013 -
22/05/2013 18:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
22/05/2013 18:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 426/2013 -
17/04/2013 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2174/2013 -
02/04/2013 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2013 -
02/04/2013 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 305/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Acórdão nº 687/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 235/2013 -
26/02/2013 09:54 GCCMNS  
30/01/2013 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 956/2013 -
30/01/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 1206/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Negativa de registro.
09/11/2012 14:18 DIJUR Parecer nº 1409/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2012 19:00 DP  
22/08/2012 11:37 DIJUR  
22/08/2012 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1874/2012 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 1525/2011 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Parecer nº 12525/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/10/2010 17:03 SITIO  
01/10/2010 16:05 DIJUR  
29/09/2010 17:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1990/2010 -
29/09/2010 17:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1992/2010 -
12/07/2010 13:11 DIJUR Parecer nº 11629/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIJUR - NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO "IDADE MÍNIMA" PARA SE APOSENTAR PELO FUNDAMENTO INVOCADO - RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO OU RETORNO DA SERVIDORA À ATIVIDADE - DILIGÊNCIA À ORIGE
31/05/2010 15:27 DP Processo em remessa externa
27/05/2010 12:45 DP  
10/05/2010 08:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 2030/2010 -
06/05/2010 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 917/2010 -
05/04/2010 08:54 DIJUR Parecer nº 5907/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA PELO MPjTC - RETORNO À ORIGEM.
24/03/2010 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 649/2010 -
25/01/2010 17:19 DIJUR Informação nº 1055/2010 -
18/01/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
15/01/2010 11:40 DP  
26/11/2009 14:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 294/2010 -
26/11/2009 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2711/2009 -
30/03/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 15120/2009 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência à origem.
03/03/2009 16:47 DIJUR Informação nº 727/2009 -
03/03/2009 16:47 DIJUR Parecer nº 3415/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
03/03/2009 13:30 DP  

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