Processo 727455/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2014 15:11
Autuado em 15/08/2014 15:11
Apensado ao Processo 181750/13 em 01/09/2015 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3365/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3365/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015 Acórdão   3365/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  28/08/2015 Instrução de Cobrança   696/ 2015   
DEX  28/08/2015 Instrução de Cobrança   697/ 2015   
DEX  28/08/2015 Instrução de Cobrança   698/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3365/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14194/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 13:07 DP  
28/08/2015 16:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 696/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 697/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 698/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5381/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5385/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5386/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5387/2015 -
11/08/2015 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2015 -
04/08/2015 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3430/2015 -
04/08/2015 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3432/2015 -
04/08/2015 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1119/2015 -
30/07/2015 09:36 STP  
17/07/2015 13:13 GCFAMG  
16/07/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 516/2015 -
29/06/2015 11:01 GACAC  
26/06/2015 09:33 STP Certidão de Sessão nº 461/2015 -
27/05/2015 10:24 GASRVF  
27/05/2015 10:06 GCFAMG  
26/05/2015 17:23 GASRVF  
25/05/2015 15:46 DP Informação nº 12862/2015 -
25/05/2015 15:46 DP Informação nº 12926/2015 -
22/05/2015 17:28 GASRVF  
22/05/2015 08:38 STP Certidão de Sessão nº 370/2015 -
20/05/2015 14:08 GCFAMG  
19/05/2015 13:48 STP Certidão de Sessão nº 344/2015 -
19/05/2015 13:39 GATBC  
19/05/2015 11:39 S2C  
22/04/2015 10:11 GATBC  
22/04/2015 10:05 STP Certidão de Sessão nº 279/2015 -
24/02/2015 11:00 GCFAMG  
30/01/2015 14:51 SMPjTC Parecer nº 1382/2015 - não provimento Recurso de revista. Município de Balsa Nova. Aplicação dos recursos do FUNDEB. Não provimento. Manutenção do Acórdão nº 306/14
18/08/2014 10:51 DCM Instrução nº 307/2015 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 306/14 - S1C.
15/08/2014 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2023/2014 -
15/08/2014 15:10 DP Informação nº 14364/2014 -

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