Processo 728233/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/10/2012 18:19
Autuado em 29/10/2012 18:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6882/2014 da Primeira Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2014 Acórdão   6882/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014 Acórdão   6882/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Procuradores: CÉLIA MARIA DA SILVA FERREIRA (credenciado, inclusão:25/10/12)
Responsável pela admissão JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Representante legal JULIO SANTIAGO PRATES FILHO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 09:54 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 9/2015
01/12/2014 1018 Acórdão nº 6882/2014
07/11/2014 1002 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 11/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2988/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15997/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2015 13:00 DP  
05/01/2015 09:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
19/12/2014 14:17 DP  
19/12/2014 12:19 DCE  
04/12/2014 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3464/2014 -
02/12/2014 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2781/2014 -
11/11/2014 16:56 S1C Acórdão nº 6882/2014 -
11/11/2014 14:45 STP  
05/11/2014 14:48 GCFAMG  
05/11/2014 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 2138/2014 -
22/10/2014 12:16 GASRVF  
22/10/2014 11:15 S1C Certidão de Sessão nº 2068/2014 -
09/10/2014 12:41 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1288/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2988/2014 -
25/09/2013 16:49 GAJTL  
24/08/2013 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5265/2013 -
24/08/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 13380/2013 - negativa do registro Admissão de pessoa. Retorno. Diligência cumprida. Pela negativa de registro.
16/05/2013 09:38 DICAP Parecer nº 18080/2013 - Negativa de registro. Admissão Estadual. Retorno. Diligência não cumprida. Não atendimento art. 2º § 1º da LCE 108/2005. Ao MPjTC.
03/04/2013 16:47 DP  
13/03/2013 07:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 632/2013 -
08/03/2013 14:05 SMPjTC Parecer nº 2822/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Admissão de pessoal. Contratação de médico por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela concessão de contraditório.
27/02/2013 16:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 542/2013 -
20/11/2012 09:01 DIJUR Parecer nº 2798/2013 - Admissão de Pessoal. IEES. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Art. 2º LCE 108/2005. Não atendimento dos limites da LRF. Contraditório. Por diligência à origem para justificativas. Pelo chamamento do Estado do Paraná e Governador à époc
31/10/2012 08:44 DCE Informação nº 2908/2012 -
29/10/2012 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15997/2012 -

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